Audiência pública com a ministra da Pesca

13/5/2011 - 08:27:00  

O aumento da produção de pescado de forma sustentável e o estímulo ao consumo interno do produto estão entre os objetivos do Ministério da Pesca e Aquicultura, que espera impulsionar os empregos e a renda na área, bem como garantir maior participação do pescado nas exportações brasileiras. A afirmação foi feita pela ministra Ideli Salvatti, que participou, nesta quinta-feira (12), de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O requerimento para a audiência pública com a ministra da Pesca, Ideli Salvatti, foi feito pelo senador Acir Gurgacz, presidente da Comissão de Agricultura. O senador destacou o enorme potencial do País e, principalmente, da Amazônia para o desenvolvimento da atividade pesqueira e da aqüicultura, no entanto os investimentos no setor ainda são tímidos.

O senador aproveitou para cobrar investimentos do Ministério da Pesca em Rondônia, em especial na construção de um porto pesqueiro em Porto Velho, e no apoio à organização da cadeia produtiva da piscicultura no Estado, com incentivo às cooperativas e associações rurais.

Apesar de seu extenso litoral e de possuir 13% da água doce de superfície do planeta, o Brasil ocupa apenas o 21º lugar na produção mundial de pescado, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), mencionados pela ministra.

Os brasileiros consomem cerca de 10 quilos de pescado per capita por ano, enquanto a Organização Mundial de Saúde recomenda de 12 a 14 quilos, ressaltou Ideli. Em países como a Espanha, exemplificou Ideli, o consumo chega a 45 quilos. Mesmo com o baixo consumo e com grande potencial para a atividade pesqueira, observou a ministra, aproximadamente 25% do pescado comercializado no país é importado.

Meio ambiente

Na avaliação do presidente da CRA, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), o País precisa explorar o potencial de pescado da Amazônia. Ele ressaltou, no entanto, que o desenvolvimento da atividade deve ser feito com a preservação do meio ambiente.

A construção de uma política de piscicultura Brasil é uma tarefa difícil, argumentou o senador João Pedro (PT-AM), uma vez que envolve questões internacionais, ambientais e econômicas. Porém, para ele, é preciso que o  País discuta o assunto e estabeleça uma política para o setor.

Orçamento

Ideli Salvatti informou que o orçamento do Ministério da Pesca e Aquicultura é de cerca de R$ 500 milhões, dos quais R$ 200 milhões foram aprovados por meio de emendas parlamentares. Com os cortes orçamentários, o ministério disporá de R$ 414 milhões para investimentos.

Para conseguir cumprir as metas, disse a ministra, serão feitas parcerias, especialmente com governos estaduais. Ela explicou que o licenciamento ambiental para projetos de aquicultura é atribuição dos estados e que, por isso, vai visitar os governadores para pedir uma flexibilização na liberação das licenças.

O senador Ivo Cassol (PP-RO) defendeu a autonomia dos estados para legislar sobre práticas de pesca. Ele disse que cada unidade da federação conhece sua realidade e pode impedir práticas danosas ao meio ambiente, como a pesca predatória.

O Ministério da Pesca e Aqüicultura prevê ainda parcerias com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com outros países, como a Noruega, grande produtora de pescado.

Autor: ASSESSORIA

Fonte: O NORTÃO