FINANCIAMENTOS PARA A PISCICULTURA

FINANCIAMENTOS PARA A PISCICULTURA Atualmente existe tecnologia suficiente para que os produtores consigam tornar a atividade da piscicultura o mais rentável possível. Logo, eles precisam adequar seus empreendimentos para as novas técnicas de manejo e melhorar a produtividade, modernizar a infraestrutura de produção e viabilizar a aquisição de equipamentos. Assim, existem algumas linhas de financiamento disponibilizadas pelo governo que podem ajudá-los nesse sentido. Feap A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo (SAA), por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap), oferece aos piscicultores duas linhas de crédito com juros atrativos (3% ao ano), que contemplam itens de investimento e de custeio da atividade. Piscicultura em tanques-rede: Os beneficiários do Feap que desejarem acessar esta linha devem ter o perfil de produtores rurais que, no caso de utilização de águas públicas, tenham as autorizações previstas conforme a legislação vigente, ou, quando em propriedades rurais, apresentem o registro de aquicultor e a outorga de utilização da água emitida pelos órgãos oficiais. A linha de crédito financia recursos para a aquisição de tanques-rede e respectivos materiais de fixação, barco e acessórios, aeradores, alevinos e ração. O produtor pode financiar até R$ 40.400,00, sendo esse valor subdividido conforme as regras da linha de crédito para os itens a serem financiados. O prazo para pagamento da dívida é de até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses. Piscicultura convencional em viveiros e barragens: O financiamento destina-se aos produtores beneficiários do Feap que já disponham de infraestrutura para a prática de piscicultura (viveiros ou barragens), com a devida documentação emitida pelos órgãos licenciadores ambientais. Contempla a reforma, adequação ou ampliação de viveiros. Também pode ser financiada a aquisição de aeradores, comedores automáticos, aparelhos para medição de parâmetros limnológicos, redes e tralhas de pesca, bem como alevinos e ração. Podem ser financiados até R$ 61.200,00, sendo esse valor subdividido conforme as regras da linha de crédito para os itens financiáveis. O prazo para pagamento é de até 5 anos, inclusa a carência de 18 meses. Pronaf O piscicultor que se enquadrar como beneficiário do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) tem à sua disposição algumas linhas de financiamento bastante atrativas. • Pronaf Custeio: Destinada ao financiamento das despesas de cada safra ou ciclo de produção, beneficiamento e industrialização da produção; por meio dessa linha, o produtor pode financiar até R$ 50 mil com juros de 1,5% a 4,5% ao ano, e prazo para pagamento da dívida de até um ano. • Pronaf Mais Alimentos (investimento): Por intermédio dessa linha, pode-se financiar a aquisição de redes, tanques-rede e estruturas de fixação; infraestrutura de armazenagem de ração e guarda de equipamentos, redes, tarrafas, puçás, kits de análise de água; tubulação, materiais para estruturas de abastecimento e drenagem de viveiros; aluguel de máquinas para construção de viveiros e mão de obra; aquisição de matrizes para o primeiro ciclo de produção. O valor financiável é de até R$ 130 mil, a juros de 1 a 2% ao ano, tendo até 10 anos para quitar a dívida. • Microcrédito Produtivo Rural (Pronaf-Grupo B): Implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e prestação de serviços no estabelecimento rural; podem ser financiados até R$ 2.500,00, com juros de 0,5% ao ano, e prazo de reembolso de até 2 anos para pagamento da dívida. • Investimento para agregação de renda à atividade rural (Pronaf Agroindústria): Linha destinada a investimentos, inclusive em infraestrutura, que visem ao beneficiamento, ao processamento e à comercialização da produção ou de produtos artesanais e à exploração de turismo rural. O produtor tem até 10 anos para quitar o empréstimo, cujo valor é de até R$ 50 mil com juros de 1 a 2% ao ano. Moderagro O Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais (Moderagro) é uma linha de crédito com recursos do BNDES que financia o desenvolvimento e a modernização da atividade —construção, instalação e modernização de benfeitorias, aquisição de equipamentos, industrialização de produtos da piscicultura, armazenagem, obras para adequação sanitária ou ambiental, entre outros itens. Os produtores rurais que pretendem acessar essa linha (pessoas físicas e jurídicas, inclusive cooperativas) podem financiar até R$ 600 mil, com taxa de juros de 6,75% ao ano e com até 10 anos para pagamento da dívida. Para mais detalhes, procure o técnico da Casa da Agricultura de seu município.